Resolução Enap nº 102, de 6 de outubro de 2026: Aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) 2026-2028 da Enap.

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date.accessioned2026-10-19T18:17:18Z
dc.date.issued2026-10-07
dc.description.abstractAprova o Plano de Dados Abertos (PDA) 2026-2028 da Enap.
dc.description.additionalAto vigente; revogou a Resolução Enap nº 61, de 17 de maio de 2024.
dc.description.classificationDireito e Legislação
dc.description.classificationGoverno e Transformação Digital
dc.description.physical14 páginas
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10108
dc.language.isoPortuguês:portuguese:pt
dc.location.countryBR:Brasil
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rights.licenseLicença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.sourcehttps://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-enap-n-102-de-6-de-outubro-de-2026-736956078
dc.subjectDados abertos
dc.subjectTecnologia da informação
dc.titleResolução Enap nº 102, de 6 de outubro de 2026: Aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) 2026-2028 da Enap.
dc.typeAto Normativo

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