Modulo 1 - Sistema, Princípios e Competência Tributária: curso - Gestão Tributária Municipal
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
número de páginas: 24 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
Este curso foi desenvolvido com foco nas recentes transformações no ambiente e nos processos políticos, econômicos e de produção que têm gerado crescente arrecadação de tributos. Voltado para operadores do Direito Tributário municipais, aborda os aspectos gerais da gestão tributária como forma de melhorar e gerir com eficiência a arrecadação dos tributos municipais e o conjunto de normas jurídicas que norteiam as ações das organizações e dos indivíduos numa perspectiva social. Serão analisadas a estrutura e as atribuições de uma Secretaria de Fazenda no que se refere ao cumprimento ou o descumprimento das obrigações tributárias.
Palavras-chave
Descrição educacional
Capacitar gestores e técnicos municipais que atuam na área de tributação, procuradores, assessores jurídicos, advogados, fiscais de rendas e demais servidores interessados em atualizar seus conhecimentos no tema e apresentar informações relevantes sobre o sistema tributário municipal, com foco na gestão tributária, por meio de formação sólida elementos teóricos e práticos.
Contexto educacional
Este é o 1º módulo de, do total de 4 módulos, que será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual de Governo (EV.G), tanto para apresentação do conteúdo como para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.
Por se tratar de um curso sem tutoria, não há a presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivada, e deve sempre estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudo.
Descrição adicional
Licença
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