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Edital 158/2022 - Chamamento Público: Termo de Colaboração para Execução do Programa de Inovação Aberta

dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date.accessioned2022-06-28T13:58:08Z
dc.date.available2022-06-28T13:58:08Z
dc.date.issued2022-09-21
dc.description.abstractA finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a UNIÃO, por intermédio da Enap, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.pt_BR
dc.description.classificationInovaçãopt_BR
dc.description.physicalEdital e anexospt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7112
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subjectserviço públicopt_BR
dc.subjectadministração federalpt_BR
dc.subjectOrganização da Sociedade Civil (OSC)pt_BR
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.pt_BR
dc.titleEdital 158/2022 - Chamamento Público: Termo de Colaboração para Execução do Programa de Inovação Abertapt_BR
dc.typeEditalpt_BR

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Edital nº 158, de 21 de setembro de 2022
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Anexo I - Visão Geral das Etapas
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Anexo II: Declaração de Ciência e Concordância
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Anexo III: Declaração Instalações e Condições Materiais