Políticas nacionais de assistência estudantil: síntese de evidências sobre programas de permanência

Abstract

Esta síntese ágil de evidências possui dois objetivos. O primeiro objetivo é descrever o estado atual e evolução histórica da cobertura e sobreposição das políticas de assistência estudantil previstas no PNAES e do programa de Bolsa Permanência no atendimento à população estudantil vulnerável. Para tanto, é realizada uma análise quantitativa exploratória a partir das informações sobre estudantes presentes nos Censos da Educação Superior de 2013 a 2019 no intuito de verificar a evolução da cobertura da assistência estudantil e a sobreposição do recebimento de diferentes benefícios ao longo do período analisado. O segundo objetivo é avaliar a contribuição dessas duas políticas para diminuir a evasão estudantil no ensino superior brasileiro. Esse objetivo é realizado a partir da análise da literatura especializada voltada à avaliação dos impactos desses programas.