Análise ex ante do guia de diretrizes de prevenção e proteção à erosão costeira como ferramenta de gestão para obras costeiras no Brasil
Authors
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Monografia/TCC
Physical description
30 p.
Date
Rights holder
Diego Pereira de Oliveira
Classification
Abstract
Os desafios e lacunas existentes em relação à gestão das praias brasileiras e, em especial, ao tema da erosão costeira, seus impactos e medidas mitigadoras, e a ocorrência cada vez maior de casos emblemáticos ao longo de todo o litoral brasileiro são demandas prementes para a administração pública federal. Os usos múltiplos aliados à concentração populacional com uma dose de eventos extremos neste ambiente sensível, não apenas no Brasil, quanto em vários países do mundo têm mobilizado sociedade e governo no que concerne à formulação e implementação de políticas públicas de prevenção e proteção à erosão costeira, a exemplo de Portugal.
Em países como Estados Unidos, onde existe o conhecimento do território costeiro e que enfrenta bruscas alterações na costa, houve o desenvolvimento de metodologias consagradas que facilitam possíveis intervenções e ordenamento deste ambiente.
Assim, mediante o crescente aumento de eventos extremos na costa brasileira e considerando o dispendioso processo de reconstrução deste ambiente, publicou-se o Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira a partir da colaboração de diversos órgãos de gestão costeira.
Este artigo por meio da análise ex ante do Guia buscará discutir de que forma o Estado Brasileiro pode obter-se êxito a partir do planejamento de obras de prevenção e proteção costeira.
Educational description
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Políticas Públicas de Infraestrutura.
Intended end-user role
Educational context
360 horas
Additional description
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.