Transformando burocracias para financiar os mais pobres: a evolução do Pronaf Crédito Grupo B
Authors
Other contributors
Publisher
Revista do Serviço Público (RSP)Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Artigo
Physical description
Revista do Serviço Público - RSP, v. 59, n. 2, p. 187-220
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classification
Abstract
Instituições bancárias tradicionalmente não oferecem serviços financeiros, principalmente crédito
produtivo, aos grupos de mais baixa renda. Considerando-se a rigidez do sistema financeiro em
trabalhar com os mais pobres, o presente artigo descreve o processo de criação e aperfeiçoamento de
uma política pública de microcrédito rural dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf). São apresentadas as motivações para alterações no desenho da linha de
crédito, assim como as mudanças normativas, de fontes e de agentes operadores, efetuadas em cada
ano-safra para tornar possível superar os desafios apresentados pela burocracia do Sistema Nacional
de Crédito Rural – SNCR. O texto apresenta ainda o impacto no número de contratações resultante
das diversas medidas tomadas. Finalmente, é feito um balanço das principais lições aprendidas
assim como dos desafios atuais de maior qualificação do microcrédito e integração com outras
políticas públicas.Las instituciones bancarias no ofrecen tradicionalmente los servicios financieros a los grupos de
bajo ingreso de la sociedad, especialmente el crédito productivo. Considerando la rigidez del sistema
financiero en trabajar con los más pobres, el presente artículo describe el proceso de creación y
implementación de una política pública de micro crédito rural del Programa Nacional de
Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (Pronaf). También, presenta las motivaciones para cambiar
la línea de crédito, así como sus aspectos normativos, de fuentes y agentes operadores, efectuadas en
cada año agrícola para tornar posible la superación de los desafíos presentados por la burocracia del
Sistema Nacional de Crédito Rural. Todavía, el artículo presenta el impacto en el número de
contrataciones como resultado de varias medidas realizadas. Finalmente, se hace una evaluación
de las principales lecciones aprendidas así como de los desafíos actuales de mayor calificación del
micro crédito y su integración con las demás políticas publicas.Banking institutions traditionally do not offer financial services, especially productive credit to
the low-income groups of society. Considering the rigid structure of the financial system in working
with the poor ones, this article describes the process of the creation and the implementation of a
rural micro credit public policy in the National Program of Assistance to Family Farms (Pronaf). It
also presents motivational aspects to help changing the structure of the credit line, as well as the
normative ones, including sources and operational agents in each agricultural year to make it possible
overcome the challenges presented by the bureaucratic National Rural Credit System – SNCR. This article shows the impact in number of contracts resulting from various changes taken during the
process. Finally, it demonstrates a balance of the major lessons learnt as well as updated challenges
of major micro credit qualification and integration to other public policies.
Educational description
Intended end-user role
Educational context
SDG subject
Additional description
ISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-8017
License
Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Loading...