Categoria Profissionais 3° Lugar: A eficiência das aplicações de recursos voltadas à saúde pública nos municípios brasileiros: uma análise baseada no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS)

Abstract

A pesquisa teve como objetivo avaliar a eficiência da aplicação de recursos nas ações de acesso e efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios brasileiros, tema relevante considerando a necessidade de avanços na discussão sobre a qualidade do gasto na saúde pública. Foram avaliados 4.598 municípios por meio do método Data Envelopment Analysis (DEA), sendo utilizadas como variáveis-insumo os gastos com saúde, gastos com educação, renda, taxa de alfabetização, residências com saneamento e o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS) como variável-produto. Observou-se que 6,1% dos municípios analisados podem ser considerados como referência na alocação de recursos, estando a maioria dos municípios localizada na faixa de eficiência entre 0,70 a 0,79. São apontados no relatório os municípios benchmark e aqueles com piores resultados para cada um dos seis grupos homogêneos. Sem as ineficiências reveladas, o resultado do IDSUS poderia ser melhorado em 1,08 pontos, em média. Indica-se que possuir o melhor resultado no IDSUS pode não significar maior eficiência na alocação de recursos, ocorrendo o mesmo para os municípios com piores resultados. Os achados podem nortear os gestores públicos nas ações que maximizem as externalidades positivas dos recursos públicos despendidos com saúde, especialmente nos Grupos Homogêneos 3 e 5, e em relação aos efeitos da renda per capita e do saneamento no desempenho do SUS.