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Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo

dc.contributor.authorWaldman, Tatiana Chang (conteudista, 2018)
dc.contributor.otherSouza, Alessandra Wernerck de (revisor, 2018)
dc.contributor.otherCosta, Felipe Mateus Germano (desenhista gráfico, 2018)
dc.contributor.otherTorelly, Marcelo (coordenador, 2018)
dc.contributor.otherSouza, Alessandra Wernerck de (planejador educacional, 2018)
dc.date.accessioned2021-07-01T22:52:18Z
dc.date.available2021-07-01T22:52:18Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractO curso Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo foi desenvolvido pela Organização Internacional para as Migrações - OIM, em parceria com a Defensoria Pública da União-DPU em 2018. Foi revisado em 2019. O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de promover uma reflexão inicial sobre as migrações internacionais no Brasil.pt_BR
dc.description.additionalDesenvolvimento do curso realizado por meio de uma parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Defensoria Pública da União (DPU) –financiado pelo Fundo de Desenvolvimento da OIM (IDF, na sigla em inglês).pt_BR
dc.description.classificationÉtica, Cidadania e Diversidadept_BR
dc.description.classificationPolítica Externa e Relações Internacionaispt_BR
dc.description.physicalMódulo I: Introdução às Migrações Internacionais e Sensibilização para melhor atenção ao Público Migrantept_BR
dc.description.physicalMódulo II: Entendendo a Legislação Brasileira – Parte 1: Nova Lei de Migraçãopt_BR
dc.description.physicalMódulo III: Entendendo a Legislação Brasileira - Parte 2: Legislações Conexas (Tráfico de Pessoas e Refúgio)pt_BR
dc.description.physicalMódulo IV: Arquitetura da Governança Migratória no Brasil: Principais Atores Institucionaispt_BR
dc.description.physicalMódulo V: As Redes Locais de Apoio e Acolhimentopt_BR
dc.educational.contextEste curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado.pt_BR
dc.educational.descriptionAo final deste curso, espera-se que você seja capaz de: Entender o conceito das migrações internacionais, identificar algumas das principais terminologias usadas no campo das migrações e se aproximar do contexto migratório vivenciado pelo Brasil; Compreender a trajetória da legislação migratória no Brasil nas últimas décadas – incluindo o momento de vigência do Estatuto do Estrangeiro, o processo de aprovação de uma nova lei e os desafios do período de transição de um antigo marco normativo para um novo – e identificar uma das principais mudanças trazidas pela nova Lei de Migração: o entendimento de que toda pessoa migrante é titular de direitos humanos; Compreender os conceitos de refúgio – identificar as principais características do instituto no Brasil, conhecendo aspectos introdutórios do processo de solicitação de refúgio no Brasil – e do tráfico de pessoas – identificar as principais características do tráfico de pessoas e das vítimas de tráfico no Brasil; Identificar os principais atores envolvidos na governança migratória e tenham contato com um conteúdo que fomente a reflexão sobre a necessidade de maior integração entre os mesmos; Compreender a importante atuação das redes locais, especialmente no que diz respeito ao acesso e exercício de direitos fundamentais por parte da população no Brasil, e conhecer e trocar informações sobre os diferentes perfis de instituições que trabalham com a questão migratória no país.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleO curso Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo destina-se a servidores públicos que lidam diretamente ou indiretamente com migrantes internacionais. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6451
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.publisherDefensoria Pública da Uniãopt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.rights.holderDefensoria Pública da Uniãopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.pt_BR
dc.sourcehttps://www.escolavirtual.gov.br/pt_BR
dc.subjectmigraçãopt_BR
dc.subjectrelações internacionaispt_BR
dc.subjectlegislaçãopt_BR
dc.subjectgovernançapt_BR
dc.titleUma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneopt_BR
dc.typeCurso Completopt_BR

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