Modernização do setor elétrico brasileiro: formação de preço da energia elétrica
Authors
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Instituto Serzedello Corrêa (ISC)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Monografia/TCC
Physical description
31 páginas
Date
Rights holder
Marcelo Leite Freire
Classification
Abstract
O presente trabalho examina a proposta de modernização da metodologia de formação do preço da energia elétrica no Brasil trazida pela Consulta Pública 33/2017, utilizando-se de experiências internacionais (benchmarks) para realizar as análises desempenhadas. Foram selecionados casos em que se vislumbrou a maior possibilidade de contribuição ao caso nacional, seja por semelhanças na matriz de geração (Noruega), por apresentar um histórico negativo de atuação do Estado na reforma (Califórnia, EUA), ou por se tratar de um país com condições socioeconômicas semelhantes às do Brasil (Argentina). Com base nessas exposições, foi possível afirmar o nível de aderência da proposta feita pelo MME àquilo que se vislumbra como mais adequado ao caso nacional, assim como foram realizadas sugestões pontuais cuja incorporação é entendida como oportuna.
Educational description
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura.
Intended end-user role
Educational context
363 horas
Additional description
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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