Modernização do setor elétrico brasileiro: formação de preço da energia elétrica

Abstract

O presente trabalho examina a proposta de modernização da metodologia de formação do preço da energia elétrica no Brasil trazida pela Consulta Pública 33/2017, utilizando-se de experiências internacionais (benchmarks) para realizar as análises desempenhadas. Foram selecionados casos em que se vislumbrou a maior possibilidade de contribuição ao caso nacional, seja por semelhanças na matriz de geração (Noruega), por apresentar um histórico negativo de atuação do Estado na reforma (Califórnia, EUA), ou por se tratar de um país com condições socioeconômicas semelhantes às do Brasil (Argentina). Com base nessas exposições, foi possível afirmar o nível de aderência da proposta feita pelo MME àquilo que se vislumbra como mais adequado ao caso nacional, assim como foram realizadas sugestões pontuais cuja incorporação é entendida como oportuna.