Fiscalização móvel
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Relato de Experiência
Physical description
Número de páginas: 2 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classification
Abstract
Uma das atribuições da Secretaria de Fiscalização do Ministério do Trabalho é a fiscalização e o combate a todas as formas de trabalho escravo, degradante e infantil. Foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, com atribuição fiscal plena em todo o território nacional, e com a tarefa de formar outros grupos e propor a metodologia e procedimentos adequados para a implantação da Fiscalização Móvel. A iniciativa alcançou a efetiva implantação das atividades de fiscalização e repressão ao trabalho forçado em todo o território nacional, aumento das ações de fiscalização e punição de infrações, envolvendo denúncias pela sociedade e reconhecimento por parte do público e da imprensa, inclusive sob a forma de colaboração com o programa
Educational description
A finalidade da iniciativa é estabelecer a fiscalização móvel, independentemente de zoneamento
Intended end-user role
Educational context
SDG subject
Additional description
Iniciativa premiada no 1º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Ruth Vasconcelos Vilela. Ações premiadas no 1º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 1996. Áreas temáticas: gestão de serviços sociais; outros
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