Sistema de Seguridade Social Brasileira à Luz do Envelhecimento Populacional
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Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resumo
O envelhecimento populacional é uma realidade mundial que demanda novas formas de intervenção do estado e da sociedade para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos cidadãos idosos, na qual possam exercer plenamente sua cidadania. Ao longo desse processo o idoso desenvolve uma série de limitações que o tornam vulnerável, em conseqüência de dificuldades que comprometem seu cotidiano. Por este motivo, é de extrema importância que os riscos associados ao envelhecimento sejam objeto de políticas públicas diferenciadas. O presente trabalho buscou examinar o conjunto de garantias e políticas do sistema brasileiro de seguridade social frente à expansão no contingente de idosos no Brasil, em consequência das mudanças no comportamento das variáveis demográficas, caracterizadas essencialmente pelo aumento da expectativa de vida populacional e pela redução da taxa de natalidade. Por fim, apresenta alguns desafios ao sistema brasileiro de seguridade social à luz do envelhecimento populacional.