MROSC - Planejamento e Transparência

Carvalho de Figueiredo, Lais Vanessa

MROSC - Planejamento e Transparência

Autores

Carvalho de Figueiredo, Lais Vanessa

Outros colaboradores

Azevedo de Jesus, Ariene; Sousa Nunes, Jader

Editor

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Fonte

https://www.escolavirtual.gov.br/

Idioma

Idioma::Português:portuguese:pt

País

País::BR:Brasil

Tipo

Curso Completo

Descrição física

Atuação em rede de OSC em políticas públicas. p 11.Razões para realizar parceria com OSC. p 10.Transição dos convênios e aplicação subsidiária da Lei. p 7.Implementação federativa do MROSC. p 11.Principais pontos dos decretos de regulamentação da Lei. p 7.Outras formas de contratualização e exceções. p 10.Acessibilidade no MROSC. p 16.Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS. p 8.Transparência. p 8.Papel da Comissão de Seleção, de Monitoramento e Avaliação e do(a) Gestor(a) da Parceria. p 10.Fundos Específicos, Conselhos de Direitos e de Políticas Públicas. p 8.

Data

2019

Detentor dos direitos

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Classificação

Políticas Sociais

Resumo

O curso MROSC - Planejamento e Transparência foi desenvolvido pela Enap, em 2019, em parceria com Ministério da Economia, com foco na necessidade de apresentar e internalizar nos parceiros a nova legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil em face da Lei n° 13.019/2014 e do Decreto n° 8.726/2016 - MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil).

Palavras-chave

organização da sociedade civil; transparência; legislação

Descrição educacional

O objetivo do curso é capacitar servidores públicos dos três níveis de governo e dos órgãos de fiscalização e controle, bem como de instituições da sociedade civil para a operar a partir da Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de: Conhecer os aspectos relacionados ao planejamento e transparência presentes na Lei n° 13.019/2014 e no Decreto n° 8.726/2016; e Aplicar os dispositivos relativos ao planejamento e transparência presentes na Lei n° 13.019/2014 e no Decreto n° 8.726/2016.

Público-alvo

O curso foi desenvolvido com foco em capacitar servidores integrantes da Administração Pública nos níveis de governo federal, estadual e municipal que atuem na operacionalização da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e que tenham interesse nas relações entre instituições públicas e sociedade civil organizada. O curso também foi desenvolvido com foco em pessoas que tenham atuação em instituições da sociedade civil. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral, estão autorizados a realizar o curso.

Contexto educacional

Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado.

Descrição adicional

Desenvolvimento do curso realizado no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB / CDT / Laboratório Latitude e Enap.

Licença

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