Desenho da implementação de observatórios de feminicídio estaduais

Abstract

A implementação de projetos-piloto de Observatórios de Feminicídio em duas Unidades da Federação, prevista no Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, mostra-se uma oportunidade para a qualificação de dados de feminicídios. Desta feita, o presente trabalho tem por objetivo desenvolver diretrizes conceituais e operacionais para a formulação de ação governamental da União com o propósito de apoiar essa implementação e lançar as bases de uma rede nacional de Observatórios de Feminicídio estaduais. Para tanto, foi realizada uma dupla rodada do Modelo Lógico. A primeira, com o intuito de levantar os insumos e recursos necessários à materialização das atividades inerentes aos Observatórios de Feminicídio, à luz da literatura. E a segunda para desenhar quais produtos e serviços o Poder Executivo Federal deve disponibilizar com vistas a apoiar essa implementação e assegurar a qualidade e harmonização das estatísticas e análises produzidas com vistas a permitir sua comparabilidade em nível nacional e internacional. Como resultado, são apresentadas diretrizes conceituais e operacionais para a implantação de três atividades: coordenação de metodologias de produção de dados e análises de feminicídio; apoio à implementação e funcionamento dos Observatórios de Feminicídio; e Monitoramento e Avaliação do funcionamento do Observatórios de Feminicídio.