A coordenação em crises hídricas: sala de crise do São Francisco

Other contributors

Publisher

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Instituto Serzedello Corrêa (ISC)

Source

Country

País::BR:Brasil

Type

Monografia/TCC

Physical description

34 páginas

Rights holder

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Abstract

Na busca por respostas para crises hídricas recentes no Brasil, uma nova estrutura de coordenação foi estabelecida para a gestão dos recursos hídricos. Trata-se da Sala de Crise, que reúne atores relevantes, propiciando a troca de informações e a construção de soluções compartilhadas para aumentar a segurança hídrica em uma bacia. O objetivo deste trabalho é analisar o efeito da Sala de Crise para a governança regulatória da Agência Nacional de Águas (ANA). Isso foi feito por meio da apresentação de conceitos relacionados à governança e à coordenação de forma ampla e na gestão de recursos hídricos, especificamente, com foco em situações de criticidade hídrica. Em seguida, apresentou-se o estudo de caso da Sala de Crise do São Francisco como uma estrutura de coordenação para a gestão da crise hídrica. Procedeu-se, então, a análise dos efeitos dessa estrutura para a governança regulatória da ANA. Verificou-se que a Sala de Crise contribuiu positivamente para a qualidade e a capacidade regulatórias, reforçando aspectos relacionados à participação e à transparência do processo decisório, despontando, assim, como um relevante modelo para gestão de crises hídricas.

Educational description

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura.

Educational context

363 horas

Additional description

Especialização em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura, 1ª edição.

License

Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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