Boletim eletrônico de bibliografias especializadas: federalismo e descentralização
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Boletim
Descrição física
Número de páginas: 12 p.Volume: n.4 de 2014
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classificação
Resumo
A quarta edição do Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas reúne publicações acerca do tema “Federalismo e Descentralização”.
Após um período de políticas centralizadoras durante a ditadura militar, a descentralização no Brasil se tornou uma diretriz na reforma do sistema federativo. Tal fato pode ser observado pelas inovações e regras estabelecidas pela Constituição de 1988, em especial, a descentralização fiscal e das políticas sociais.
No entanto, se a ideia de fornecer maior autonomia administrativa e financeira aos estados e municípios parecia unanimidade, o processo de implementação de tais iniciativas não foi espontâneo e linear. Além disso, seus resultados não foram homogêneos.
Com o objetivo de auxiliar servidores públicos e pesquisadores a compreender a relação entre federalismo e descentralização, a Biblioteca Graciliano Ramos agregou as referências bibliográficas de seu acervo que discorrem sobre o tema.
As publicações citadas neste Boletim Eletrônico também poderão colaborar com as reflexões sobre as dificuldades de se estabelecer a gestão de políticas públicas em um arranjo federativo complexo como o brasileiro.
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
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