Proposta de Melhorias no Monitoramento Físico e Financeiro dos Programas e Ações dos Planos Plurianuais do Governo do Estado de Santa Catarina

Abstract

Este estudo tem como objetivo propor melhorias no monitoramento físico e financeiro dos programas e ações governamentais delineados no Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado de Santa Catarina (SC) do período de 2012 a 2015. Trata-se de uma pesquisa aplicada, de caráter descritivo, com abordagem qualitativa. Para tanto, utilizaram-se como procedimentos técnicos a observação participante na Secretaria de Estado da Fazenda (SC), assim como entrevistas com 09 gestores. Este estudo concluiu que o processo de monitoramento não pode ser visto de forma isolada, pois a principal deficiência apresentada reside na visão estratégica do processo de planejamento orçamentário do Estado. As informações físicas e financeiras do processo de monitoramento, também foram apontadas pelos entrevistados como uma deficiência. No que tange a precisão das informações financeiras, os entrevistados apontam que a alocação dos custos é parcial. Em virtude das limitações encontradas se propõe medidas que visam a aproximação do processo de planejamento aos outros níveis do ciclo de planejamento e orçamento, assim como, medidas relacionadas a alocação dos custos, definição de produtos e a operacionalização do processo de monitoramento.