A participação institucionalizada em conselhos gestores na regulamentação de zonas de proteção ambiental em Natal-RN

Abstract

Os gestores de Natal têm proposto políticas públicas sustentáveis, como as Zonas de Proteção Ambiental, definidas pela participação social em seus conselhos. No entanto, os Índices de Desenvolvimento Sustentável relacionados à participação institucionalizada em Natal ainda são considerados baixos. Nessa perspectiva, o artigo investigou a institucionalização da participação nos Conselhos Gestores que atuaram na regulação das Zonas de Proteção Ambiental em Natal, utilizando como bases teóricas a democracia participativa, a participação social e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito dos conselhos. A efetividade democrática foi avaliada a partir dos graus de institucionalização, de democratização e de representação. A análise temática ocorreu a partir das abordagens dedutiva e quali-quantitativa, mediante o uso do softwareMAXQDA Analytics Pro 2022. Verificou-se o alto potencial de institucionalização dos conselhos estudados e o médio com condicionantes nos demais graus. Foram sugeridas alterações às regras de exercício da presidência e à capacidade de agenda.