Portaria Enap nº 143, de 19 de maio de 2020: Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap. REVOGADA
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Ato Normativo
Physical description
3 páginas
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Abstract
Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap
Educational description
Intended end-user role
Educational context
SDG subject
Additional description
A Portaria Enap nº 143, de 2020, revogou a Portaria n° 456, de 14 de setembro de 2018. Posteriormente, esta Portaria Enap nº 143, de 2020, foi revogada pela Portaria Enap nº 13, de 05 de janeiro de 2023. (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7457).
License
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).