Programa Sustentare

Abstract

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, no 12.305 de 2 de agosto de 2010, estabeleceu a necessidade de estruturação e implementação de sistemas de logísticas reversa, mediante o retorno de produtos, que ao final de sua vida útil tornam-se resíduos sólidos, aos processos produtivos, com a incorporação de seus constituintes em novos processos produtivos. A ação deve ser regrada a partir de acordos setoriais com as entidades envolvidas, sujeitando as pessoas físicas e jurídicas, de domínio público ou privado, que tenham relacionamento direto ou indireto com a geração de resíduos sólidos, instituindo a responsabilidade solidária. Em dezembro de 2016 foi instituído o Programa Sustentare que trata da destinação e do descarte de ativos eletroeletrônicos de órgãos e de entidades do estado do Rio Grande do Sul. O Programa Sustentare é uma iniciativa socioambiental que fomenta a prática de procedimentos ambientalmente sustentáveis. Oportuniza a gestão com indicadores qualitativos e quantitativos por meio de três trilhas de destinação dos ativos “fora de uso” do estado: doação, recondicionamento e reciclagem. É uma iniciativa que objetiva: adequação à legislação ambiental; aumento do ciclo de vida dos equipamentos eletroeletrônicos; inclusão social; e preservação dos nossos ecossistemas e do meio ambiente.