Nulidade dos contratos

Abstract

Os contratos variam deste para aquele ramo de direito, ora sofrendo imposições legais, ora dobrando-se a circunstâncias sociais. No Direito Civil, o contrato é uma instituição de força autônoma. A aquiescência das partes no seu todo dá-lhe tal poder que ele adquire foros de lei, como tal vigorando entre os contratantes. Uma cláusula contratual civil é de tal força que pode, por si só, abolir todo um capítulo do Código Civil, vigendo — desde que assim o queiram — em seu lugar.