Seminário Ciclo do Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária

Abstract

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou, no dia 20 de outubro, o Seminário Ciclo do Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária. A atividade foi ministrada pelo secretário-adjunto de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Bruno César Grossi de Souza. O objetivo foi fomentar uma perspectiva sistêmica e integrada do ciclo de planejamento governamental considerando-se a sua relação com a gestão orçamentária. Pretende-se permitir aos gerentes a percepção da natureza e relevância do planejamento e do orçamento público como instrumentos da gestão governamental. O seminário abordou a relação entre o planejamento e o orçamento no contexto brasileiro, destacando-se o ciclo e a dinâmica que envolve a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus impactos ou implicações sobre a gestão dos planos, programas e projetos governamentais.