Entre planejamento e mercado: o caso da concessão da BR-163 MT

Abstract

A construção de infraestrutura rodoviária satisfatória não pode prescindir de uma atuação combinada de mercados e do poder público. Embora considerada fundamental para a integração territorial e para o desenvolvimento econômico, persistem perspectivas dicotômicas a respeito da distribuição de responsabilidades para o avanço de projetos de infraestrutura. O trabalho elabora sobre o caso do trecho da BR-163 em Mato Grosso para colaborar neste debate. A rodovia foi implantada nos anos 1970 como parte de um conjunto de políticas públicas orientadas a contornar a esparsa ocupação populacional e econômica do estado. Progressivamente, como fruto das políticas, do impulso da demanda interna e externa de grãos, e da modernização tecnológica do agronegócio, as áreas cultivadas e safras colhidas experimentaram forte expansão. A produção é majoritariamente destinada a portos e mercados consumidores no Sul e Sudeste, dependendo da infraestrutura de transportes, inclusive da BR-163 MT para o escoamento. O objetivo do trabalho é avaliar se o trecho da rodovia entre Sinop e a divisa com Mato Grosso Sul, sob concessão privada desde 2014, somente obteve condições de delegação à inciativa privada em consequência da pujança do agronegócio mato-grossense e do transporte dessa carga granel por veículos pesados.