Projeto IRIS – Reconhecimento Facial de Viajantes
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Relato de Experiência
Descrição física
15 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
Até 2014, a seleção de passageiros sujeitos a seleção de bagagem era executada unicamente pelo servidor da Receita Federal do Brasil (RFB), baseado em informações pulverizadas em diversos arquivos de diferentes formatos e critérios subjetivos, gerando resultados imprecisos. O desafio era atingir o equilíbrio entre a liberação dos passageiros de forma ágil e a execução do controle aduaneiro, sem comprometer as atribuições legais da RFB. Para isso foi concebido o projeto Iris, que consiste em um moderno e complexo sistema de gerenciamento de risco e seleção de viajantes, englobando a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), o cruzamento de dados com a Polícia Federal e Companhias Aéreas, a realização de análise de risco por parametrização eletrônica e a identificação por biometria facial. Hoje a solução já se encontra operacional em 14 aeroportos internacionais.
Palavras-chave
Descrição educacional
O projeto consiste em um moderno e complexo sistema de gerenciamento de risco e seleção de viajantes, englobando a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), o cruzamento de dados com a Polícia Federal e Companhias Aéreas, a realização de análise de risco por parametrização eletrônica e a identificação por biometria facial, colocando a Receita Federal em posição de vanguarda. Principais objetivos: • Facilitar o adimplemento das obrigações tributárias: a e-DBV substitui 2 declarações em papel. Por meio de computadores (versão Desktop), tablets e smartphones (versão Mobile), possibilita o preenchimento e transmissão da declaração ainda no exterior; e o pagamento antecipado do imposto por home banking. A Receita Federal do Brasil é a única do mundo que fornece essa comodidade aos viajantes, um ganho notável quando comparado, pelos próprios usuários, aos procedimentos de entrada na União Europeia ou nos Estados Unidos. A ferramenta brasileira transforma a atividade, incômoda a turistas e executivos, em algo simples, rápido e fácil. Contribuir para a maximização e segurança do controle aduaneiro nos aeroportos, portos e pontos de fronteira: a RFB utilizará as informações antecipadas de viajantes prestadas pelas companhias aéreas (dados de identificação do passageiro e do voo) e aqueles declarados pelos passageiros na e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante) para analisar e selecionar com antecedência aqueles que representam um maior risco aduaneiro, baseado em critérios de seleção moduláveis, adaptados ao perfil de cada unidade aeroportuária. O sistema ajuda a montar um perfil dos viajantes de modo que a Receita possa selecionar melhor os contribuintes que vai fiscalizar. • Proporcionar maior precisão na identificação e agilidade na liberação dos passageiros: após a seleção dos viajantes provenientes do exterior pelo sistema de gestão de risco, a identificação do passageiro selecionado será realizada por meio de biometria facial, que permitirá a sua segregação dos outros passageiros e o respectivo encaminhamento para processo fiscalizatório, agilizando a liberação dos demais. • Permitir uma alocação mais efetiva dos agentes de migração, alfândega e dos inspetores fitossanitários: possibilitar aos órgãos com atuação integrada a consulta de informações de interesse específico constante na e-DBV e a consignação da anuência de bens, elevando a eficiência dos diversos intervenientes do ambiente aeroportuário: RFB, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) entre outros.
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Iniciativa premiada no 21º Concurso Inovação no Setor Público sob responsabilidade de Cláudia Maria de Andrade, Auditor Fiscal. Iniciativas premiadas no 21º Concurso Inovação no Setor Público 2016. Área temática: Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federal
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