Formulação de Políticas Públicas
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Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Livro
Descrição física
152 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
O objetivo do livro consiste em oferecer teorias e conceitos
introdutórios sobre o processo de formulação e apresentar reflexões
direcionadas aos interessados em promover intervenções em políticas
públicas. Uma das maiores contribuições da literatura produzida no
campo de políticas públicas consiste em produzir estudos com esse duplo
objetivo: proporcionar uma visão abrangente do processo de produção
de políticas, por meio de subsídios teóricos para sua compreensão e,
paralelamente, desenvolver estudos para o processo de produção de
políticas, envolvendo o emprego de técnicas de análise específicas. Para
isso, o livro está estruturado em três capítulos. No primeiro capítulo serão
apresentados os conceitos fundamentais sobre o processo de formação
da agenda governamental, partindo da discussão sobre problemas em
políticas públicas, avançando para a questão específica da definição da
agenda, o histórico das investigações nesse campo e os dois principais
modelos teóricos voltados à explicação desse fenômeno. Será abordado,
ainda, o processo de bloqueio da agenda – processo pelo qual problemas
são deliberadamente mantidos fora da agenda e, portanto, do campo
de atuação governamental. O foco do segundo capítulo é o processo de
definição das alternativas, envolvendo o debate sobre os instrumentos de
políticas e suas tipologias mais comuns, passando pela combinação desses
instrumentos que delimitam os contornos do desenho da política, ou
seja, de uma proposta inicial de solução ao problema definido na agenda.
Também será considerado o papel dos atores na seleção de alternativas,
por meio de sua inserção em redes e comunidades relacionadas a
políticas públicas específicas. Por fim, o terceiro capítulo busca contribuir
com algumas questões direcionadas à intervenção em processos de
formulação, destacando sua dimensão simultaneamente técnica e
política. Serão apresentados recursos para atuação de gestores e demais
interessados nessa temática, como técnicas para auxiliar na definição
de problemas e ferramentas destinadas à colaboração para a formação
da agenda; estratégias específicas tanto para a definição de problemas
quanto para a definição de soluções; e considerações sobre a condução do
processo de formulação. Ao final, espera-se que o leitor tenha uma visão
abrangente e informada sobre esse momento fundamental do processo
de políticas públicas.
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Coleção Governo e Políticas PúblicasISBN: 978-85-256-0080-6
Licença
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