Portaria Enap nº 12, de 5 de outubro de 2022: Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap ALTERADA
| dc.annotation.description | Ato vigente. Alterado pelas Portarias Enap nº 34, de 16 de fevereiro de 2024 e nº 35, de 23 de fevereiro de 2024. | pt_BR |
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-11T22:58:51Z | |
| dc.date.available | 2022-10-11T22:58:51Z | |
| dc.date.issued | 2022-10-06 | |
| dc.description.abstract | Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | pt_BR |
| dc.description.additional | Ato vigente. Alterado pelas Portarias Enap nº 34, de 16 de fevereiro de 2024 e nº 35, de 23 de fevereiro de 2024. | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.classification | Governança | pt_BR |
| dc.description.classification | Transparência, Controle e Participação | pt_BR |
| dc.description.physical | 3 páginas | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7327 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.source | https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-enap-n-12-de-5-de-outubro-de-2022-434428166 | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria | pt_BR |
| dc.subject | atividade correcional | pt_BR |
| dc.subject | ato normativo | pt_BR |
| dc.title | Portaria Enap nº 12, de 5 de outubro de 2022: Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap ALTERADA | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
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- Portaria nº 12/2022. Versão compilada com as edições posteriores.