Resolução Enap nº 48, de 06 de setembro de 2023: Dispõe sobre os afastamentos do País realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA)
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date.accessioned | 2024-02-15T20:44:07Z | |
| dc.date.available | 2024-02-15T20:44:07Z | |
| dc.date.issued | 2023-09-08 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre os afastamentos do País realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap | pt_BR |
| dc.description.additional | Ato revogado pela Resolução Enap nº 67, de 29 de novembro de 2024. | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.classification | Regulação | pt_BR |
| dc.description.physical | 3 páginas | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7846 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Enap | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.source | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=740821&id_orgao_publicacao=0 | pt_BR |
| dc.subject | Afastamento do país | pt_BR |
| dc.subject | exterior | pt_BR |
| dc.subject | com ônus | pt_BR |
| dc.subject | ônus limitado | pt_BR |
| dc.subject | sem ônus | pt_BR |
| dc.title | Resolução Enap nº 48, de 06 de setembro de 2023: Dispõe sobre os afastamentos do País realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA) | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
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