Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2018)
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Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Ato Normativo
Physical description
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública
Classification
Abstract
Conjugação de esforços, de ambos os partícipes, para execução, em regime de mútua cooperação, de ações voltadas para o desenvolvimento e a produção de conteúdos ligados às áreas de inovação, tecnologia e conhecimento aplicados à gestão pública, com o objetivo de aumento da eficácia e qualidade dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos, e que contribuam para o desenvolvimento da Administração Pública Brasileira. O presente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e das obrigações sob sua competência.
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