Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2018)

Abstract

Conjugação de esforços, de ambos os partícipes, para execução, em regime de mútua cooperação, de ações voltadas para o desenvolvimento e a produção de conteúdos ligados às áreas de inovação, tecnologia e conhecimento aplicados à gestão pública, com o objetivo de aumento da eficácia e qualidade dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos, e que contribuam para o desenvolvimento da Administração Pública Brasileira. O presente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e das obrigações sob sua competência.