Verdade material e prova no processo administrativo fiscal
Carregando...
Arquivos
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Universidade de Brasília (UnB)
Universidade de Brasília (UnB)
Resumo
Diante da permissividade a todos os tipos de prova legalmente admitidos e moralmente legítimos, algumas espécies são mais evidentes na esfera tributária. A exemplo, a prova direta revela-se bastante contundente. A documental possui larga utilização. A pericial pode conduzir a uma verdade material que bem pode coincidir com a verdade fática. A eletrônica inova a cada momento o Processo Administrativo Fiscal, mas o conjunto probatório
convergente é que influenciará o juízo da autoridade julgadora, buscando separar-se aqueles que tributariamente nada devem, daqueles que se utilizam de métodos de sonegação cada vez mais requintados ou dos que cometem práticas criminosas ainda mais ousadas.