Módulo 2 - conceitos, princípios e boas práticas da licitação pública aplicadas à SFTI: curso seleção de fornecedores de TI (SFTI)

Abstract

Esse documento trata de: conceito de licitação pública e princípios; finalidades; princípios básicos; modalidades de licitação; tipos de Licitação; pregão; bens e serviços comuns; sistema de registro de preços; adesão ao registro de preço (O Carona); intenção ao registro de preço - Decreto Nº 7892/13; contratação direta; fases da licitação; orçamento estimado; preço máximo; consulta ou audiência pública; comissão de licitação e pregoeiro; questionamentos, impugnações e controle social; proibição de Participar; boas práticas de licitação; projeto básico e Termo de Referência; edital e Termo de Referência; prazos do ato convocatório; impugnações ao edital; boas práticas de licitação