Novo marco legal para a implementação do programa Cisternas

Abstract

O Programa Cisternas consiste no apoio a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para populações rurais de baixa renda, e envolve ampla articulação intergovernamental e com a sociedade civil. Considerando o desafio de ampliar a velocidade de execução do Programa, principalmente em função de um contexto de agravamento da questão hídrica (em especial na região do semiárido brasileiro), foi projetado um novo arcabouço legal para a implementação, que incluía a criação de mecanismos adaptados ao arranjo institucional até então considerado mais efetivo e de novos mecanismos para superar os gargalos que resultavam em atrasos significativos na entrega dos resultados esperados. Avaliação das metas entregues a partir desse novo arcabouço legal permite concluir que tem sido obtidos ganhos de velocidade significativos em relação aos processos até então utilizados, sustentados pelos mecanismos criados e pela padronização dos instrumentos até então utilizados.