Coordenação de Políticas Públicas

Abstract

Este trabalho está organizado em duas partes. A primeira apresenta uma discussão teórica e empírica sobre políticas públicas e sua coordenação, e está dividida em oito seções. A primeira seção mostra como a subárea de políticas públicas entrou na agenda das ciências humanas. A segunda trata da coordenação como uma das dimensões das políticas públicas. A terceira discute a coordenação propriamente dita e como diversas teorias abordam o tema. A quarta e a quinta desdobram dois momentos da coordenação: no processo de formulação da política e no da sua implementação. A sexta e a sétima detalham as duas principais modalidades da coordenação: vertical e horizontal. A última analisa as reformas mais recentes do setor público que afetaram a forma e os mecanismos de produção de políticas, com consequências sobre a coordenação. A segunda parte do livro ilustra como a coordenação de políticas públicas é feita no caso brasileiro, especialmente a partir da Constituição de 1988, e está subdividida, quando aplicável, nas mesmas seções que a Parte I.