Governança de sistemas de avaliação em perspectiva comparada
Authors
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Caderno
Physical description
Número de páginas: 108 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classification
Abstract
Este estudo explora e compara sistemas de avaliação de políticas
públicas, tendo em vista oito experiências: Canadá, Chile, Espanha, Estados
Unidos, França, Inglaterra, México e Suécia. O objetivo central deste estudo
comparativo é compreender a governança dos sistemas de avaliação,
observando suas diferenças e similitudes quanto ao contexto político em
que operam, o arranjo institucional do sistema de avaliação e o resultado
que esses arranjos promovem em termos de aperfeiçoamento institucional
das políticas públicas e de fortalecimento do processo de accountability.
O estudo aplica uma metodologia qualitativa, explorando os arranjos
institucionais, as práticas internas, a capacidade e os meios de comunicação
e difusão adotados pelos sistemas de avaliação. Para compreender as
diferenças e similitudes entre os casos selecionados na investigação,
aplicamos a técnica de Qualitative Comparative Analysis (QCA), verificando
quais são as condições necessárias para que um sistema de avaliação
de políticas públicas contribua para o aperfeiçoamento institucional,
contribuindo para a efetividade governamental e para a accountability. Os
achados da pesquisa são que a governança de sistemas de avaliação de
políticas públicas que envolve o Poder Legislativo na função de avaliação é
condição para produzir maior efetividade governamental e accountability.
Educational description
Intended end-user role
Educational context
SDG subject
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ISSN 0104-7078Série monográfica: Cadernos Enap, 47
License
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