Fundo Amazônia: análise da implementação pela perspectiva da oferta e da demanda por recursos.

Abstract

A pesquisa tem como objetivo principal analisar a funcionalidade da implementação do Fundo Amazônia para o alcance dos objetivos declarados no documento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, observado pela perspectiva da oferta de recursos e pela perspectiva da demanda por recursos. A metodologia empregada neste trabalho foi uma pesquisa qualitativa, ancorada em um estudo de casos múltiplos. Por sua vez, o processo de implementação de política pública foi utilizado como referencial analítico. A produção empírica do estudo nos leva a concluir que há um consenso, entre os atores que ofertam e demandam recursos do Fundo, sobre a existência de uma relação umbilical entre o PPCDAm e o Fundo Amazônia, onde o Fundo organiza a recepção de recursos de doações, o referido Plano de Ação orienta a alocação dos recursos do Fundo Amazônia e, por fim, os projetos apoiados pelo Fundo Amazônia viabilizam a materialização do PPCDAm. Porém, somente os recursos do Fundo não seriam suficientes para o atingimento de todos os objetivos do referido Plano de Ação, fazendo-se necessário uma maior presença de recursos do orçamento geral da União. Essa relação gera tanto sinergias, demonstrando o papel das florestas no enfrentamento das mudanças climáticas, como vulnerabilidades, conforme constatado no período de interrupção da implementação de ambos.