O Papel do Sistema de Acompanhamento Governamental no Monitoramento de Programas de Governo do Plano Plurianual do Distrito Federal - Projeto de Intervenção Aplicado ao Caso da Secretaria de Saúde

Abstract

A presente pesquisa tem como escopo um estudo sobre melhorias do Sistema de Acompanhamento Governamental (SAG), instrumento responsável pelo acompanhamento físico-financeiro das ações orçamentárias do Distrito Federal (DF). Para realizar tal tarefa, foi escolhido um modelo de intervenção que objetivou identificar propostas úteis ante o seguinte problema: o Sistema de Acompanhamento Governamental do Governo do Distrito Federal não subsidia adequadamente o monitoramento dos programas de governo do DF. A dissertação seguirá os seguintes tópicos temáticos: (i) o primeiro passo foi descrever o processo de planejamento e orçamento do DF. Para isso, foi necessário, no capítulo 2, apresentar os instrumentos de planejamento governamental, tais como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), além do próprio SAG. (ii) A partir dessa primeira contextualização, o capítulo 3 trata do monitoramento de programas e do acompanhamento orçamentário no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), unidade selecionada para dar materialidade ao problema. (iii) Com base nas informações obtidas, foi elaborado, no capítulo 4, plano de ação com propostas de melhorias ao SAG, objetivo principal do estudo, observando o Modelo Lógico adaptado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Serviu também de referência o método Planejamento Estratégico Situacional (PES), responsável pela estruturação do trabalho pela ótica dos momentos de Carlos Matus. Os dados foram coletados, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, e discussões com os principais atores envolvidos, além de questionários respondidos pelos servidores da SES-DF. O capítulo 5 apresenta as considerações finais que se baseiam, em linhas gerais, em demonstrar que a metodologia PES se mostrou capaz de ser aplicada aos instrumentos de gestão de políticas públicas.