Serviços públicos estaduais de acolhimento às vítimas de racismo

Abstract

Este estudo visou mapear e caracterizar os serviços estaduais para realização de denúncias e acolhimento de vítimas de racismo, sua vinculação institucional e os canais de acesso disponibilizados as vítimas. Foram mapeadas informações sobre 26 características dos serviços pesquisados incluindo localização, meios de contato, tipos de atendimento prestados, público-alvo e outras informações relevantes para facilitar o acesso a esses serviços por vítimas de racismo. Foram localizadas 137 serviços de denúncia, encaminhamento para organizações competentes e acolhimento ou apoio para vítimas de racismo. A maior parte dos serviços identificados foram os serviços de recebimento de denúncias seguido dos serviços de acolhimento e encaminhamento. Grande parte dos serviços mapeados encontrava-se localizado nas regiões Sudeste e Sul, em particular nos estados de São Paulo e Santa Catarina. A forma de acesso mais usualmente disponibilizada foi o atendimento presencial seguido de outros formatos de acesso remoto como telefone, e-mail e Whatsapp. Em média, cada instituição de atendimento dispunha de três formatos de atendimento distintas. Algumas limitações quanto a cobertura do mapeamento realizada são exploradas ao final do estudo e incluem a dependência de motores de busca e ausência de verificação in loco da existência dos serviços. É disponibilizado como anexo deste relatório uma planilha eletrônica com as informações dos serviços de denúncias e acolhimento de vítimas de racismo mapeados na pesquisa.