Portaria Conjunta SGP/MGI/ENAP nº 1, de 15 de outubro de 2026: Altera a Portaria Conjunta ENAP/SGP/MGI nº 12, d e 14 de outubro de 2025, para dispor sobre a composição do Grupo de Trabalho por ela instituído, e prorroga o seu prazo de duração.
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date.accessioned | 2026-11-05T21:38:09Z | |
| dc.date.issued | 2026-10-19 | |
| dc.description.abstract | Altera a Portaria Conjunta ENAP/SGP/MGI nº 12, d e 14 de outubro de 2025, para dispor sobre a composição do Grupo de Trabalho por ela instituído, e prorroga o seu prazo de duração. | |
| dc.description.additional | Ato vigente. Alterou a Portaria Conjunta ENAP/SGP/MGI nº 12, de 14 de outubro de 2025. Depósito em https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9232 | |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | |
| dc.description.physical | 1 página | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10138 | |
| dc.language.iso | Português:portuguese:pt | |
| dc.location.country | BR:Brasil | |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | |
| dc.rights.license | Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | |
| dc.source | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-sgp/mgi/enap-n-1-de-15-de-outubro-de-2026-738836366 | |
| dc.subject | Grupo de trabalho | |
| dc.subject | Sistema | |
| dc.subject | Plano de Desenvolvimento de Pessoas | |
| dc.subject | pdp | |
| dc.title | Portaria Conjunta SGP/MGI/ENAP nº 1, de 15 de outubro de 2026: Altera a Portaria Conjunta ENAP/SGP/MGI nº 12, d e 14 de outubro de 2025, para dispor sobre a composição do Grupo de Trabalho por ela instituído, e prorroga o seu prazo de duração. | |
| dc.type | Ato Normativo |
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