Edital do XXIV Prêmio Tesouro Nacional – 2019

Abstract

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, torna pública a realização do Concurso de seleção de monografias do XXIV Prêmio Tesouro Nacional – 2019, de inicia􀆟va da Secretaria do Tesouro Nacional, ins􀆟tuído pela Portaria nº 223, de 25 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2019, p. 42. O XXIV Prêmio Tesouro Nacional - 2019 será regido pelas condições estabelecidas neste edital e pelas Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 e nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.