Barreiras à implementação de políticas públicas de mobilidade urbana: um estudo na grande Florianópolis

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar de que forma as barreiras apresentadas no modelo de Wu, Ramesh e Howlett (2014) impactaram na implementação de Políticas Públicas sugeridas pelo PLAMUS na Grande Florianópolis. O referencial teórico utilizado baseia-se em mobilidade urbana, políticas públicas e barreiras de implementação. Essa pesquisa teve caráter qualitativo e descritivo, foram utilizados dados primários, obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas, além de dados secundários provenientes de documentos oficiais e relatórios. Os principais resultados da pesquisa evidenciaram que as barreiras políticas, como o fraco apoio político e a oposição burocrática, foram as mais impactantes na não implementação de Políticas Públicas sugeridas pelo Plamus. Em seguida, as barreiras analíticas, relacionadas à ausência de concretização do plano e à falta de atualização legislativa, e por último as barreiras operacionais, como a limitação de recursos financeiros e a fragilidade da coordenação entre os municípios. Constatou-se que o PLAMUS, mesmo com um plano tecnicamente sólido, teve sua implementação prejudicada pela falta de alinhamento entre os atores políticos e pela ausência de estrutura de governança integrada. Como contribuição teórica, este estudo oferece percepções para gestores públicos sobre como superar as barreiras de implementação de políticas públicas complexas, como as de mobilidade urbana.