Avaliação de processo do programa de vendas em balcão - oportunidades de melhoria

Abstract

Embora o programa de vendas em balcão constitua importante instrumento no âmbito da política de abastecimento social do país, beneficiando pequenos criadores com o suprimento regular de insumos para a alimentação de seus rebanhos, o presente trabalho tem por objetivo mensurar os custos do programa, estabelecer o grau em que está alcançando a população beneficiária e, principalmente, acompanhar sua execução operacional. Nesse sentido buscou-se realizar uma avaliação de processos, amparado na literatura sobre o tema, assim como a legislação vigente, principalmente a Política Agrícola na forma da Lei n.º 8.171/91 e a Portaria Interministerial n.º 182, de 25/08/1994, as bases para o programa de vendas em balcão. Foi realizada a coleta de dados dos sistemas da Conab, dados do último Censo Agropecuário 2017, entrevistas com gestores do programa e aplicação de questionário junto aos beneficiários do programa, que serviram para confirmar a importância do programa na visão desses atores, como também a necessidade de melhorias para sua operacionalização, assim como adequações em normativos, a necessidade de formalização do programa enquanto política pública e, principalmente, chamar atenção para a importância de introdução de uma cultura voltada para a avaliação de políticas públicas, sem o qual o programa tende a ser enfraquecido e por sua vez descontinuado.