Portaria Enap nº 93, de 15 de março de 2018: Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) - REVOGADA
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Ato Normativo
Physical description
2 páginas
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Abstract
Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Keywords
Educational description
Intended end-user role
Educational context
SDG subject
Additional description
Revogada pela Portaria Enap nº 88, de 7 de maio de 2026.
https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9988
License
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).