Concurso Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
Other contributors
Publisher
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Ato NormativoEdital
Physical description
Edital de abertura, 16 páginas
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classification
Abstract
Realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, no Padrão e Classe iniciais da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, autorizado pela Portaria n. 87, do Ministro de Estado do Parlamento, Orçamento e Gestão, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 24/4/2009, de 11/12/1990, da Lei n. 10.593, de 6/12/2002 (DOU de 9/12/2002), da Lei n. 11.457, de 16/3/2007 (DOU de 19/3/2007), da Lei n. 11.890, de 24/12/2008 (DOU de 9/12/2008), do Decreto n. 4.175, de 27/3/2002 (DOU de 28/3/2002), do Decreto n. 6.641, de 10/11/2008 (DOU de 11/11/2008), do art. 4.175 de 27/2/2002 (DOU de 28/3/2002), da Portaria MP n. 450, de 6/11/2002 (DOU de 7/11/2002) e da Portaria MP n. 298, de 17/9/2009 (DOU de 18/9/2009) e, em particular, as normas contidas neste Edital.
Educational description
Intended end-user role
Educational context
Additional description
License
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).