Módulo 3 - regras específicas do Ministério das Cidades: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Módulo Completo
Physical description
Número de páginas: 17 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classification
Abstract
Esse documento trata de Regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID; Regras Técnicas dos Programas e Ações/Modalidades do MCID
Educational description
Especificar as regras de seleção de propostas e as regras técnicas dos Programas e Ações
do Ministério das Cidades, utilizadas nos procedimentos de apoio à implementação das
ações de Saneamento Básico com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), no âmbito do Orçamento Geral da União (OGU), de competência da SNSA
Educational context
Esse é o terceiro dos quatro módulos do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)
SDG subject
Additional description
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