Registro de preços nacional
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Relato de Experiência
Physical description
Número de páginas: 07 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classification
Abstract
Implementação de modelo gerencial de compras governamentais por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), chamado Registro de Preços Nacional (RPN), no qual são elaboradas especificações de materiais, em atendimento às demandas dos alunos do sistema de educação básica brasileiro (estados e municípios), proporcionando adequação às reais necessidades de seus usuários e maior qualidade. A ferramenta é baseada em arranjo institucional entre entes públicos e privados, visando a padronização, adequação e qualidade dos produtos adquiridos. Dessa forma, o governo federal vale-se do conhecimento dos seus diversos órgãos e técnicos para realizar um único processo de compra para todo o país sem, necessariamente, precisar efetivar qualquer contrato, disponibilizando apenas o registro de preços, obtido por meio de pregão eletrônico. Assim, o processo de aquisição se torna menos burocrático e oneroso, primando pelos princípios da legalidade, eficiência e economicidade
Educational description
Intended end-user role
Educational context
SDG subject
Additional description
Iniciativa premiada no 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque
Ações premiadas no 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2011Áreas temáticas: Arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas; Arranjos institucionais e articulação de parcerias; Arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas; Articulação de Parcerias; Articulação de parcerias e Gestão Participativa; Sociedade e Cidadania
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