Seminário Internacional: Profissionalização do Serviço Civil – trajetórias e desafios atuais nas experiências do Brasil, Uruguai, México, Portugal e Turquia

Abstract

A profissionalização dos servidores públicos tem sido tema recorrente na agenda das reformas do Estado. No entanto, o assunto ainda demanda estudos empíricos que subsidiem as políticas de gestão do serviço civil, para além de premissas normativas ou análises prescritivas. Dessa forma, as experiências internacionais são uma relevante referência para compreender quais fatores e condicionantes afetam os avanços em direção à profissionalização em outros países em perspectiva comparada com o caso brasileiro. O Seminário Internacional: Profissionalização do Serviço Civil,trajetórias e desafios atuais nas experiências do Brasil, Uruguai, México, Portugal e Turquia é fruto de um processo de pesquisa conduzido pela Coordenação-Geral de Pesquisa da Enap e busca fomentar o debate entre as diferentes experiências internacionais com a realidade brasileira para que possamos formular diretrizes de uma agenda de futuro para a profissionalização do serviço civil no Brasil.

As pesquisas apresentadas sistematizarão e aprofundarão a descrição e a análise comparada da trajetória do serviço civil no Uruguai, México, Portugal e Turquia, focalizando em diferentes recortes e abordagens, as mudanças e seus respectivos marcos legais, políticos e institucionais. Dentro dessa abordagem comparada serão discutidas questões como a organização das carreiras, processos de ingresso e ascensão, seleção e gestão de lideranças, mérito, desempenho, bem como as perspectivas recentes de reforma do serviço civil.