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Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date.accessioned2026-07-08T19:19:34Z
dc.date.available2026-07-08T19:19:34Z
dc.date.issued2026-03-16
dc.description.abstractRevoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022, que Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.pt_BR
dc.description.additionalAto Vigente. A Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026 revogou a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7209pt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.physical1pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9993
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.rights.holderEnappt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.sourcehttps://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/03/2026&jornal=515&pagina=100&totalArquivos=201pt_BR
dc.subjectComitê Consultivopt_BR
dc.subjectLíderes que Transformampt_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.titleResolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022pt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR

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