Governança - aprendizados e desafios à coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI): uma abordagem do setor de logística

Abstract

O setor de logística brasileiro apresenta ineficiências que geram barreiras ao desenvolvimento econômico e social do país. Entre as dificuldades verificam-se a complexidade dos projetos em infraestrutura, a escassez de recursos públicos destinados aos investimentos e a diversidade de atores internos e externos com interesses próprios que demandam uma atuação coordenada das ações. Assim, o objetivo deste artigo é analisar os mecanismos de coordenação utilizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para viabilizar os novos empreendimentos em infraestrutura, mais especificamente no setor de logística, procurando identificar os aprendizados e desafios à coordenação de centro de governo de forma a melhorar a governança do setor público. Após descrever a estrutura e atuação do PPI, foi possível compará-lo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e constatar que a institucionalização do PPI decorre de um aprendizado advindo do PAC e que os dois programas enfrentam obstáculos decorrentes de fases anteriores. Entretanto, enquanto a coordenação do PAC agia de forma reativa para solucionar os problemas, as competências do PPI permitem uma atuação a priori que minimiza os riscos dos empreendimentos qualificados no programa.