Efeitos da alfabetização sobre os resultados nos anos iniciais do ensino fundamental: análise dos dados longitudinais do Ceará (SPAECE- Alfa e do 5º ano EF) entre 2016 e 2019

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Qual a relação entre a qualidade da alfabetização das crianças ao final do 2º ano EF e seu desempenho nas avaliações do 5º ano do EF? Para responder esta indagação são utilizados dados de proficiência dos alunos, nos anos em questão, das escolas públicas municipais do Ceará, que foram avaliados por meio das provas do SPAECE-Alfa (2º ano do EF) e do SPAECE-5º ano. O período estudado engloba os anos de 2016, ano em que o discente cursava o 2º ano, e 2019, quando cursava o 5º. Além disso, buscou-se uma amostra representativa para as escolas dos demais municípios brasileiros, fazendo um recorte para as escolas com baixo desempenho no SAEB, segundo a mesma avaliação em 2019. A metodologia para essa compatibilização é denominada equi-percentil. Por fim, estimaram-se modelos logarítmicos de previsão usando alunos que nunca repetiram uma série escolar entre os referidos anos. Uma análise de sensibilidade, com uma amostra de alunos repetentes, e outra de robustez, com dados em painel de 2007 até 2019, foram realizadas. Em todos os casos os resultados se mantiveram, e a alfabetização na idade certa (no 2º ano EF) é o melhor previsor para a proficiência no 5º ano, superando, em termos de magnitude, as características demográficas, econômica e de localização censitária da escola. Em termos de política pública, os resultados sugerem que se deve primar pela qualidade da educação nos anos iniciais e da alfabetização na idade certa e, ainda, que quanto maior o nível de alfabetização, maior a chance de alcançar um bom desempenho no 5º ano do EF, independente da situação de atraso escolar.