Avaliação dos sistemas de monitoramento da vegetação na Amazônia utilizados para a execução das atividades de fiscalização ambiental

Abstract

A importância do monitoramento do desmatamento para as ações de fiscalização tem sido amplamente defendida. Por outro lado, a capacidade dos sistemas disponibilizados pelo governo federal vem sendo questionada. O objetivo deste trabalho é avaliar se estes sistemas de monitoramento são suficientes para apoiar a fiscalização ambiental. Para isto, foram realizadas entrevistas com técnicos que atuam na fiscalização, no IBAMA e no ICMBIO, para entender como essas instituições utilizam as informações disponibilizadas. Também foram analisados dados de áreas embargadas, de autuações ambientais e de apreensões e cruzados com dados de alerta de desmatamento para quantificar o aproveitamento das informações geradas no monitoramento para combater o desmatamento. Adicionalmente, foi realizada uma análise do custo destes sistemas e observou-se que, apesar do baixo custo, a quantidade de informações produzidas pode exceder a capacidade operacional das instituições de fiscalização. Os resultados indicam que o gargalo para atuação efetiva da fiscalização ambiental não está nos sistemas de monitoramento, mas sim em limitações operacionais dos órgãos de fiscalização.