Desastre ambiental da barragem de fundão na cidade de Mariana – MG causado pela Samarco: análise do município de Governador Valadares – MG

Abstract

O crime ambiental ocorrido na cidade de Mariana – MG, em Novembro de 2015, representou um dos maiores desastres ambientais do mundo nas últimas décadas. Liberou 34 milhões de metros cúbicos de rejeitos provenientes do processo de mineração da holding SAMARCO, ocasionando 19 mortes e afetando uma população de mais de 420 mil pessoas ao longo de 660 quilômetros do Rio Doce, do seu trecho em Mariana – MG até sua foz no município de Linhares – ES (ANA, 2016). Com mais 420 mil pessoas afetadas diretamente ou indiretamente afetadas pelo desastre, os prejuízos diretos foram avaliados em R$ 26,2 bilhões de reais, sendo o impacto ambiental de difícil mensuração (TERRA BRASIS RESSEGUROS, 2016). Sendo apresentados apenas alguns dos impactos macros relacionados a este crime ambiental, social e financeiro, os desdobramentos desta situação nos municípios afetados ainda não foram devidamente considerados para direcionamento das políticas públicas de reparação dos danos ambientais e sociais gerados com a destruição de toda uma bacia hidrográfica. A partir deste cenário, objetiva-se com este trabalho, com base nas provocações de textos e perguntas elaboradas pelos professores da disciplina, apresentar algumas propostas de ações voltadas para o alcance de metas dos ODS. Entretanto, cabe destacar que se trata apenas de um exercício que foi desenvolvido em sala de aula a partir da discussão entre cinco colegas servidores públicos, de formações diversas, que atuam em diferentes áreas temáticas em cidades com características distintas (a menor população é cerca de 80 mil, e a maior com mais de 1,3 milhões de habitantes). Portanto, se trata muito mais de analisar aquilo que o município já vem desenvolvendo, a partir de consultas feitas ao Plano Diretor e demais instrumentos legais de planejamento, bem como das informações constantes do site oficial da prefeitura. Pretende-se então, identificar programas, projetos, planos e ações que vão de encontro à Agenda 2030, vinculando-as às metas dos ODS (localização dos ODS), principalmente com base na provocação trazida no início de cada aula, e complementado com outras proposições inspiradas nas experiências dos colegas e do que tem sido feito em outras cidades.