Coletânea planejamento e orçamento governamental: volume 2: do orçamento por programas para o orçamento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes
Authors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Capítulo de Livro
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Número de páginas: 39 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
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Abstract
Primeiramente, este documento revisa a evolução do antigo modelo de orçamento de desempenho, introduzido nos Estados Unidos há mais de meio século, para o novo modelo de orçamento de desempenho. Este, que contém muitos dos elementos do antigo modelo, está sendo cada vez mais
aplicado em economias avançadas, incluindo a dos Estados Unidos. Usando a classificação de modelos de orçamento derivada deste estudo, pode-se considerar que muitas das economias de mercado emergentes introduziram algum tipo de orçamento por programas, embora se saiba que o termo é utilizado de várias maneiras. Contudo, essas economias ainda precisam avançar para o orçamento por produtos e, subseqüentemente, incorporar as reformas necessárias para o novo orçamento de desempenho. Neste documento, será discutido que, pelo fato de não realizarem esse avanço, as economias de mercado emergentes não conseguiram utilizar plenamente seus orçamentos por programas para melhorar a gestão de seus orçamentos. Reconhece-se que dar esse passo não é fácil e exige que quatro principais elementos sejam introduzidos e/ou fortalecidos para assegurar o sucesso de tal investida. Esses elementos devem ser considerados como a base da estratégia para a introdução do novo modelo de orçamento de desempenho.
Educational description
Intended end-user role
Educational context
SDG subject
Additional description
Coletânea Planejamento e Orçamento - Volume 2
SUMÁRIO
Prefácio 7
Introdução
James Giacomoni 9
Capítulo I – Teoria do planejamento público 31
A ausência de uma teoria orçamentária 33
V. O. Key Jr.
Em direção a uma teoria orçamentária 43
Verne B. Lewis
Planejamento e elaboração orçamentária em
países pobres 71
Naomi Caiden e Aaron Wildavsky
Conflitos e soluções no orçamento federal 77
Allen Schick
Capítulo II – Os modelos da reforma orçamentária 89
Do orçamento por programas para o orçamento
de desempenho: o desafio para economias de
mercado emergentes 91
Jack Diamond
O orçamento por programa e realizações: aplicação
do método de gestão na preparação do orçamento 127
Organização das Nações Unidas
A abordagem base-zero aplicada ao orçamento
governamental 137
Peter A. Pyhrr
Temas e questões sobre a gestão da
despesa pública 155
A. Premchand
Capítulo III – O orçamento no Brasil 185
O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da
Constituição de 1988 187
Osvaldo Maldonado Sanches
Reforma gerencial dos processos de
planejamento e orçamento 219
Fabiano Garcia Core
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